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Prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, vai demitir 30% dos funcionários

A revelação foi feita em uma assembleia que reuniu cerca de 500 profissionais da Educação
PAULO CAPPELLI
Rio - O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, vai demitir 30% dos funcionários das 25 secretarias para pôr em dia os salários. A revelação foi feita ao ‘Baixada’ após uma assembleia esta semana na qual ele se reuniu com cerca de 500 profissionais da Educação, numa escola particular em Coelho da Rocha. 
Além de responsabilizar a redução dos repasses dos governos federal e estadual pelos cortes, Matos apontou fraudes recentemente descobertas como um dos principais problemas na arrecadação do município. Segundo ele, há pessoas colocando o nome de funcionários fantasma na folha de pagamento. 
Além disso, afirma o prefeito, tem gente que recebeu prêmio e benefício integral burlando a lei. “São benefícios que só eu, prefeito, poderia conceder. E tem muita gente usufruindo disso sem meu conhecimento”, disse Matos. 
Uma auditoria interna foi feita, e o caso foi encaminhado à Procuradoria Municipal, para que sejam definidos os processos administrativos. Também será feita denúncia à 64ª DP, para que a Polícia Civil investigue o caso. 
De acordo com Sandro Matos, o encontro com os profissionais da Educação foi para esclarecer a necessidade do corte de gastos, após publicação do ‘Baixada’ domingo passado sobre a medida. Na assembleia, também foi reforçada a importância do recadastramento dos servidores. 
Será feito novo cadastro tanto de servidores efetivos quanto de comissionados, para tentar identificar os funcionários-fantasmas. A prefeitura ainda não estimou o prejuízo causado às finanças do município com a fraude.


Matos disse que há pessoas ganhando benefício integral sem sua autorização
Foto:  Carlo Wrede / Agência O Dia
Saúde será a primeira secretaria a ter o quadro de funcionários reduzido
O servidor comissionado que não se recadastrar será automaticamente exonerado, avisa o prefeito Sandro Matos. Já o efetivo que não se apresentar terá o salário bloqueado. 
De acordo com o prefeito, cerca de 30% dos funcionários que deveriam se recadastrar seguindo cronograma estabelecido por cada secretaria ainda não compareceram. A prefeitura acredita que se tratam de funcionários-fantasmas. De acordo com o último dado divulgado pelo governo municipal, são pagos salários a 8.600 servidores, sendo 4.600 efetivos e 4.000 comissionados, num gasto mensal de R$ 18,2 milhões . 
O secretário de Apoio Técnico ao Prefeito, Sérgio Jund, explicou que os cálculos definindo a meta a ser economizada só ficarão prontos após 31 de agosto. Até lá, dificilmente os cortes cessarão. 
Sandro Matos informou que as demissões já começaram. “Iniciamos cortando servidores da Saúde. Vamos economizar R$ 400 mil por mês só com essas exonerações”, disse o prefeito. 
A prefeitura alega que houve redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, da Secretaria do Tesouro Nacional, fruto da retração da economia. E que esse é o motivo para que o pagamento dos servidores seja depositado com atraso há 10 meses. 
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde rebateu as críticas de Sandro Matos de atraso no repasse para a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O texto diz que fica a cargo do município “prover o hospital de médicos e insumos”. E que Meriti recebeu este ano do estado, de forma “voluntariosa”, R$ 1,6 milhão para a UPA.
Pedido que gera polêmica
Em época de campanha eleitoral, o fato de o título de eleitor ser pedido pela prefeitura para fazer o recadastramento dos servidores virou motivo de polêmica e ganhou as ruas da cidade. “Pedir a identidade e o CPF, tudo bem. Mas por que apresentar meu título de eleitor? Todos em São João sabem que o prefeito coordena a campanha de um dos candidatos ao governo”, disse uma professora que não se identificou. 
Em nota, a prefeitura explicou que o documento é exigido para nomeação de cargos públicos, por lei.
FONTE: http://odia.ig.com.br/odiabaixada/2014-08-09/prefeito-de-sao-joao-de-meriti-sandro-matos-vai-demitir-30-dos-funcionarios.html

Órgão Especial decide que lei de parcelamento de multas de veículos é constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou, por unanimidade, a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça contra a lei sancionada pelo Poder Executivo (6.323/2012), que permite ao proprietário de veículo parcelar as multas em até 12 vezes. O relator foi o desembargador Adriano Celso Guimarães.
A lei determina que o parcelamento é referente ao exercício vigente e dos quatro anos anteriores. Em caso de inadimplência, o parcelamento é suspenso.
Processo nº - 0005114-61.2013.8.19.0000 
FONTE: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home?p_p_id=portletassessoriaimprensadestfototexto_WAR_portletassessoriaimprensa&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_portletassessoriaimprensadestfototexto_WAR_portletassessoriaimprensa_jspPage=%2Fhtml%2Fview%2Fvisualizacao%2Fnoticia.jsp&_portletassessoriaimprensadestfototexto_WAR_portletassessoriaimprensa_noticiaId=175902

Meriti corta para pôr suas contas em dia

Prefeitura planeja reduzir o número de funcionários para não atrasar mais os pagamentos
PAULO CAPPELLI
Rio - A Prefeitura de São João de Meriti planeja cortar gratificações de servidores e cargos de confiança. Alega dificuldade para fechar o orçamento, por causa do atraso e da redução de repasses dos governos federal e estadual. 
Por não pagar salários em dia, serviços, como os da área de Saúde, são afetados. Profissionais estão faltando, e aparelhos essenciais, quebrados. 
De acordo com funcionários de unidades de saúde, diferentemente do informado pela prefeitura em 26 de julho, nem todos os que ganham até R$ 2 mil haviam recebido os vencimentos. Os pagamentos, que deveriam ser depositados em 7 de julho, só entraram na conta no dia 31. 
A equipe do DIA esteve no Posto de Atendimento Médico (PAM) de Éden durante a semana e constatou longas filas para atendimento. Segundo funcionários, cerca de 40% dos profissionais haviam faltado por não terem recebido seus pagamento. 

No PAM de Éden, funcionários teriam faltado ao plantão do último fim de semana. Prefeitura nega que desfibriladores estejam com defeito
Foto:  Divulgação
Numa das salas, funcionários mostraram dois desfibriladores que estavam com defeito. “Já chegou gente aqui com parada cardíaca e acabou morrendo porque os aparelhos estão quebrados”, disse uma funcionária.
A prefeitura nega, no entanto a informação dos profissionais. A versão oficial é que os hospitais da rede municipal não apresentam déficit de pessoal por causa dos atrasos no pagamento.
Após denúncias de leitores publicadas dia 26, informando sobre a existência de baratas no refeitório do PAM de Éden, quatro homens limpavam o local na terça-feira. 
Com relação à foto do leitor que ilustrou a reportagem — mostrando um ar-condicionado que foi destruído pelas chamas após curto-circuito —, a Prefeitura de São João de Meriti informou que o incidente ocorreu há dois meses e que o aparelho foi retirado na mesma semana. Mas, em visita ao local, a reportagem verificou que ainda não foi instalado outro aparelho de ar-condicionado na sala, onde pacientes recebem oxigênio.
Cortes de gastos começam em agosto
Em agosto, serão anunciados os cortes nas gratificações de funcionários e demissões de servidores comissionados, para que a prefeitura feche o balanço da folha de pagamento. As informações serão divulgadas após a conclusão de levantamento que é realizado pelo governo municipal a cada quatro meses. 
O secretário do Gabinete de Apoio Técnico ao Prefeito, Sérgio Jund, disse que não sabe quanto precisará cortar, porque depende do estudo, que ficará pronto no início do segundo quadrimestre. “O primeiro passo é cortar as gratificações. Caso não seja suficiente, teremos que reduzir cargos comissionados. Estamos agindo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o secretário. 
A prefeitura informou que paga atualmente a 8.600 servidores, sendo 4.600 efetivos e 4.000 comissionados. Ainda de acordo com o município, os gastos mensais com a folha de pagamento estão na ordem de R$ 18 milhões e 250 mil. Não é possível dimensionar, no entanto, quanto seria preciso enxugar. 
O recadastramento dos servidores já começou a ser feito.“Embora pertençamos à esfera pública, é difícil não encontrar similaridade com uma empresa privada na hora de equilibrar o orçamento”, alega o secretário Sérgio Jund.
FONTE: http://odia.ig.com.br/odiabaixada/2014-08-02/meriti-corta-para-por-suas-contas-em-dia.html

Assembleia Geral

ATENÇÃO

FILIADOS ATIVOS E INATIVOS

ASSEMBLEIA GERAL

DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 17H45MIN

RUA ALDENOR RIBEIRO DE MATOS 153 SALA 05

SHOPPING DO JEANS 2º PISO

MESMO ANDAR DO SINDICATO

Morte de Eduardo Campos: candidato à Presidência morre em acidente aéreo em Santos

O candidato à Presidência da República Eduardo Campos morreu no acidente aéreo ocorrido em Santos, no litoral de São Paulo, nesta quarta-feira (13). A informação foi dada pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) à agência Estadão Conteúdo.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, sete pessoas que estavam a bordo da aeronave morreram no acidente. Além de Campos, perderam a vida o fotógrafo Alexandre Severo Gomes da Silva, fotógrafo, os assessores Carlos Augusto Ramos Leal Filho e Pedro Almeida Valadares Neto, assessor de Campos, os pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, e o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra.
A assessoria da Prefeitura de Santos informou à reportagem do Brasil Post que cinco pessoas que estavam em solo na região ficaram feridas – quatro com queimaduras leves e uma senhora de 70 anos que passou mal. Todos foram atendidos no Pronto Socorro Central de Santos e já foram liberados.
Ainda de acordo com a prefeitura da cidade, oito imóveis foram atingidos pelo avião e por enquanto estão bloqueados pela Defesa Civil, que vai avaliar os danos.
Ao contrário do que a Globo News afirmou a princípio, a mulher e o filho do presidenciável não estavam no jato.
Mais cedo, a Reuters confirmou que Campos estava no avião que caiu.
O modelo do avião é Cessna 560XL, prefiro PR-AFA, que decolou do aeroporto Santos Dumont rumo ao aeroporto do Guarujá, segundo o site da Folha de S. Paulo.
A Rede Sustentabilidade lamentou a morte de Eduardo Campos. Pelo Twitter, o partido da candidata a vice dele afirmou que Marina Silva iria a Santos.
Marina pode assumir a candidatura à Presidência, mas para isso precisa ser indicada pelo partido.

FONTE: http://www.brasilpost.com.br/2014/08/13/eduardo-campos-morre_n_5675210.html

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