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Câmaras de vereadores pagaram por curso que sai de graça

Escola da Alerj oferece serviço similar aos das áreas turísticas
JULIANA DAL PIVA
Rio - Enquanto alguns vereadores da Baixada Fluminense optaram por participar de cursos de gestão pública em recantos turísticos de outros estados, a Escola do Legislativo do Rio, da Assembleia Legislativa (Elerj) oferece capacitações semelhantes gratuitamente. Esta semana, a Elerj ofereceu duas turmas para treinamento de “Sistema de Emendas às Leis de Orçamento Anual e de Revisão do PPA para o Exercício de 2015”. Os cursos são custeados com verba da Alerj. 

Hotel quatro estrelas em Foz do Iguaçu (PR), onde vereadores de Paracambi estão hospedados
Foto:  Divulgação
“A escola atua para os parlamentares e servidores da Alerj, mas está aberta também para as Câmaras”, explicou Rosângela Fernandes, subdiretora-geral da Elerj. Desde sábado, o ‘ Informe do DIA ’ noticiou viagens de vereadores de São João do Meriti e de Paracambi para cidades turísticas como João Pessoa e Foz do Iguaçu (Paraná), respectivamente. A justificativa dos parlamentares para o deslocamento é a participação em cursos de gestão pública. Os custos das viagens chegam a R$ 100 mil cada.
Nesta quarta, em entrevista ao DIA , o presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti, Joel Rodrigues Sobrinho, disse que as aulas eram necessárias devido à falta de preparo técnico dos colegas com os temas do Legislativo. Além disso, Sobrinho explicou que os parlamentares precisavam fazer a capacitação sobre LDO antes do início da votação e o curso em João Pessoa era o único disponível. 
Entre 2013 e 2014, 220 vereadores de 51 cidades participaram do Programa de Formação e Integração de Vereadores da Elerj, destinado exclusivamente aos parlamentares das Câmaras Municipais do Rio. O assuntos abordados foram o município na Constituição, o papel do Legislativo na Fiscalização das Contas Públicas; e o processo orçamentário, entre outros.

Programa itinerante
Além das capacitações promovidas na capital, a Escola do Legislativo tem outro projeto para o interior. O Elerj Itinerante atendeu 754 servidores de Câmaras e prefeituras através da realização de 12 seminários nos últimos quatro anos. Questionada sobre o número de vagas, a subdiretora-geral da Escola do Legislativo do Rio, Rosangela Fernandes, diz que em ambos os programas é possível atender a demanda.
Os problemas, em geral, têm maior relação com os deslocamentos. “A dificuldade, às vezes, é da Câmara de poder vir”, afirmou Fernandes. Este ano foram realizados cursos em Miguel Pereira, na região da Costa Verde e o último foi em Niterói, na região metropolitana.
Nesta quarta, após o DIA revelar que nove vereadores de Paracambi passam a semana em Foz do Iguaçu para uma “conferência sobre riscos fiscais e despesas orçamentárias”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu fazer uma diligência na Câmara local. O presidente do TCE, Jonas Lopes, determinou na segunda-feira que sejam realizadas inspeções especiais, com o mesmo objetivo, nas demais 90 Câmaras de Vereadores por suspeitas de irregularidades no caso.
As viagens dos parlamentares são frequentes. Em Paracambi, entre 2009 e 2014, os representantes públicos participaram de outros 26 eventos. Já os de São João do Meriti estiveram em ao menos cinco cursos nos últimos dois anos. Os dois têm em comum alguns dos destinos escolhidos: Natal, Fortaleza, Maceió, Recife, Salvador e Foz do Iguaçu. Procurada para falar sobre os cursos da Elerj, a Câmara de Meriti informou que não tinha conhecimento do assunto.
FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-11-05/vereador-pagou-por-curso-que-sai-de-graca.html

Servidores querem MP investigando passeio de vereadores de Meriti

Publicado em Quarta, 05 Novembro 2014 09:00
Vinte e nove “bonitinhos” passaram fim de semana em paraíso à custa do contribuinte de uma cidade falida e tomada por mazelas

Os nobres vereadores meritienses disseram que foram fazer um curso na Praia de Cabo Branco. Acreditem se quiser. Os servidores não engoliram essa
Depois da auditoria anunciada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para apurar os gastos com uma viagem de três dias a João Pessoa, o Ministério Público também será acionado para saber o que, de fato, 20 vereadores, dois suplentes e sete acompanhantes foram fazer na Praia do Cabo Branco. Eles viajaram na última sexta-feira e retornaram segunda-feira, deixando a conta de cerca de R$ 110 mil para o contribuinte de São João de Meriti pagar. A Promotoria de Tutela Coletiva deverá ser acionada nessa quarta-feira por um grupo de servidores do município, revoltados com o que chamam de abuso dos “representantes” do povo.
“Nós estamos com nossos salários ameaçados, está faltando médicos e materiais básicos na rede de saúde e nossos vereadores usam o dinheiro do povo para passear na Paraíba com a desculpa de fazer um curso em pleno fim de semana. Curso de que? Para que? Isso vai melhorar em que a representatividade de vereadores que só fazem defender os próprios interesses? Estamos preparando uma representação junto ao Ministério Público para que eles sejam obrigados pela Justiça a devolverem o que gastaram nessa viagem”, disse ontem ao elizeupires.com um servidor do setor de Educação do município.
Matéria relacionada:
E eles não estão nem ai...
FONTE: http://www.elizeupires.com/index.php/1395-servidores-querem-mp-investigando-passeio-de-vereadores-de-meriti

Ministério Público estadual investigará viagem de vereadores a João Pessoa

Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti diz que curso em balneário foi necessário porque parlamentares da cidade 'não têm preparo para a gestão pública'
JULIANA DAL PIVA
Rio - No dia seguinte ao retorno da viagem de quatro dias a João Pessoa, capital da Paraíba, o presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti, Joel Rodrigues Sobrinho, justificou nesta terça-feira pela primeira vez a necessidade do “Curso de Capacitação” para os parlamentares da cidade.
Segundo ele, a “capacitação em orçamento público e responsabilidade fiscal” é necessária porque quase a metade dos vereadores não tem preparo técnico para a gestão pública. Nesta terça porém, o Ministério Público estadual abriu inquérito para apurar o caso. 

Sobrinho: “Tem vereador aqui que não sabe nem o que é o orçamento”
Foto:  Estefan Radovicz / Agência O Dia
A viagem de 20 dos 21 vereadores foi revelada no ‘ Informe do DIA ’, no sábado. Nesta terça-feira, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias instaurou inquérito para apurar eventual ilegalidade na contratação do Instituto Capacitar na promoção da viagem de vereadores da cidade para a Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. 
O presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti diz os cursos são necessários. “Mais de 50 % dos vereadores são novos. Tem vereador aqui que não sabe nem o que é o orçamento, como que se gasta, lei de responsabilidade fiscal, o cara aqui fica voando”, afirmou Sobrinho. Ele completou dizendo que alguns tem dificuldade até com leitura e escrita: “O vereador vem do meio da sociedade, não se faz um concurso público para ver quem sabe ler ou escrever direito”. 
Sobrinho também retificou que o custo da capacitação foi de R$ 13 mil, cerca de R$ 477 por vereador. A despesa com a viagem é que ficou em R$ 107 mil. O procurador do município, Alan Hoppe, disse que a proximidade para a votação da Lei de Orçamento Fiscal também explica a urgência das aulas: “Nós temos um prazo para votar a lei. Como a nossa Câmara é muito nova, e o momento que a gente atravessa no município é de crise no Executivo e não no Legislativo, o presidente viu a necessidade de capacitar esses vereadores para que eles pudessem fazer emendas e entender a lei”. 
Questionados sobre os conteúdos dos cursos anteriores, em março deste ano em Natal, no Rio Grande do Norte, e em outros três realizados em 2013 e 2012, tanto o presidente da Câmara quanto o procurador disseram não recordar. “Lembrar o tema de todos os cursos é uma coisa complicada. Você está pedindo uma coisa complicada… não acho que é minha obrigação”, afirmou Hoppe.
Momento ‘inoportuno’
A prefeitura de Meriti passa por sérias dificuldades financeiras. Em outubro, cerca de 3 mil funcionários foram demitidos — e os salários desde agosto sofrem atrasos. Os servidores temem não receber o 13º. Único entre os 21 vereadores a não participar da viagem, Alfredo Queiroz (PT), afirmou que o momento de crise não era oportuno. 
“Como é que nós iríamos para um congresso com a situação de caos que o município vive? Os servidores, uns com 4, outros com 3 meses de salário atrasado. A Saúde, um caos. Não era o momento (para viajar). Era para estarmos na cidade cobrando do prefeito uma solução para essa situação”, disse. 
Entre os dias 20 e 24 de março deste ano, integrantes da Comissão de Representação da Câmara também participaram do ‘655º Curso de capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, assessores e servidores’ no Visual Praia Hotel, em Natal, no Rio Grande do Norte. O custo foi de R$ 99,9 mil para os cofres públicos. O organizador do curso nessa ocasião foi o Instituto Nacional Municipalista, que foi investigado em 2010 por promover falsos eventos com vereadores do Rio Grande do Sul.
FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-11-04/ministerio-publico-estadual-investigara-viagem-de-vereadores-a-joao-pessoa.html

'Ninguém foi pra lá pra brincar de fazer turismo', diz presidente da Câmara de Meriti

RJTV 04/11/14
FONTE: http://globotv.globo.com/rede-globo/rjtv-1a-edicao/v/ninguem-foi-pra-la-pra-brincar-de-fazer-turismo-diz-presidente-da-camara-de-meriti/3741444/

Tribunal de Contas vai apurar gastos de vereadores

Bom Dia Rio 04/11/14
O Tribunal de Contas decidiu apurar gastos de vereadores de todo o estado com cursos em cidades turísticas fora do Rio. Cerca de 20 políticos de São João do Meriti foram para Paraíba para um curso de capacitação.
FONTE: http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-rio/t/edicoes/v/tribunal-de-contas-vai-apurar-gastos-de-vereadores/3740800/

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