A efetivação foi realizada em fevereiro de 2015, considerando a Emenda Constitucional nº 41

A Comissão dos Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), esteve presente na sede do TJAM, na última semana, para agradecer o pagamento do retroativo da data-base, prontamente efetivado em fevereiro de 2015, considerando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, que garante o direito trabalhista ao coletivo, preservando a paridade entre servidores ativos e inativos.
Em nota, a comissão afirma ser necessário saudar a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, pela forma justa em reconhecer a necessidade da comissão. "É preciso enaltecermos a maneira como ela vem administrando o Poder Judiciário e edificando o papel da mulher na sociedade. Vivenciamos, no Amazonas, um judiciário mais preparado e, por conseguinte, mais avançado e atuante".
"Diante do exposto, os inativos e pensionistas do TJAM reiteram os votos de agradecimento à desembargadora-presidente pelo cumprimento célere da nossa solicitação. Portanto, receba este mérito, excelentíssima, pois é uma honra tê-la na presidência deste egrégio Tribunal de Justiça".
FONTE: http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7149:servidores-inativos-agradecem-pagamento-da-data-base&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=185