Qua, 13 de Julho de 2011 17:45 | Escrito por Ronan Santos |
São João de Meriti - 13 de Julho de 2011.
Estamos inaugurando hoje um novo espaço no site Meriti News que ficou sob minha responsabilidade. O quadro se chama "Bate Papo". A ideia é bater um papo com personalidades e autoridades da nossa cidade.
O primeiro convidado foi o Prefeito Sandro Matos que nos recebeu em seu gabinete na prefeitura de São João de Meriti, hoje dia 13 de julho de 2011. Estavam presentes alem do prefeito e eu, a Marcia Rosário que é assessora de comunicação e o representante dos munícipes, Leandro Cabral.
Abaixo segue transcrito o nosso bate-papo.
Prefeito, esclareça para sociedade meritiense a respeito das notícias publicadas sobre os inquéritos que estão no STF.
Nós estamos entrando em um período pré-eleitoral. Neste período é natural que existam interesses. A denúncia foi feita de forma anônima, ela diz que o prefeito, o deputado federal Marcelo Matos e o secretário de governo Gil Matos, que são irmãos, montaram uma quadrilha na prefeitura para poder usurpar dinheiro público. Resumindo é mais ou menos isso. Alegam que a prefeitura contratou uma empresa de merendas sem licitação, o que não é verdade, existe todo o processo licitatório.
Para se ter uma idéia, aproximadamente 12 empresas de grande porte demonstraram interesses em participar da licitação, e a maioria delas estiveram aqui na prefeitura participando de todo processo licitatório até a abertura dos envelopes, demonstrando claramente que não existiu nenhum procedimento de carta marcada, pelo contrario, existiu todo procedimento natural que a lei 8666 determina.
Foi feita publicação em jornal de grande circulação, tanto que apareceram várias empresas concorrentes. Hoje se um cidadão comum denuncia alguma coisa no Ministério Público, por mais que seja uma loucura, isso automaticamente poderá se tornar um processo. Neste caso, como o Marcelo Matos é Deputado Federal, todo o procedimento teve que ser enviado para o STF pois se trata de foro privilegiado.
O ministro solicitou que sejam apuradas as denúncias o que é perfeitamente normal. Existem pessoas que tem interesses e interesses. Algumas com interesses em saber a verdade, outras em mascará a verdade e ainda tem aqueles que tem interesse em confundir a população para que não saiba a verdade. Enquanto estiver no poder é preciso saber que sempre haverá denuncias, faz parte do jogo político. Estou muito tranqüilo quanto a isso, acho que o tempo com certeza vai dar a resposta que vocês precisam saber é naturalmente o arquivamento do processo.
Saiu no diário oficial do município que a prefeitura gastou R$ 400.000,00 com publicidade, houve processo licitatório?
Tudo com licitação. Nada é feito sem licitação. A própria lei 8666 concede mecanismos para que a Administração pública possa contratar ou comprar sem licitação, são os chamados casos emergenciais tais o que acontece agora em Teresópolis. Desde começamos na administração pública de São João de Meriti, nós não fizemos nenhuma compra emergencial, tudo foi licitado. E por mais que as vezes possam aparecer situações emergenciais, entendemos que seja um problema de planejamento.
Há algumas semanas o vereador Dr. João Ferreira Neto denunciou que a prefeitura não repassa as verbas para o Meritiprevi, e que isto tem ocasionado o atraso de pagamentos dos Aposentados e Pensionistas. Esta dívida estaria hoje em mais de 20 milhões de reais.
Infelizmente o vereador está mal informado. Temos a constituição. Quem determina as regras é a constituição. Tem o repasse constitucional, esse você é obrigado a repassar e só comete erros e ilegalidade quando você não repassa. Nós mandamos fazer um levantamento dentro da instituição Meritiprevi e foi constatado que havia um erro no repasse. A prefeitura havia repassado mais de 10 milhoes de reais a mais para o instituto. Então houve um processo de compensação que foi inclusive reconhecido pelo Ministério do Planejamento. Hoje o repasse não está sendo feito porque está sendo abatido está quantia que já foi pago anteriormente. É normal quando não conhece determinado assunto, você acaba falando o que vem a tua cabeça. Não tenho duvida que por falta de conhecimento ele esteja dizendo isto. O ministério público já nos questionou, já respondemos e esclarecemos tudo.
Em relação aos atrasos, é outra coisa. A prefeitura tem conseguido muitos recursos para obras e precisa entrar com contrapartida com os recursos municipais. No mínimo é preciso entrar com 15% e em alguns casos com até 30% dos valores em contrapartida. O que aconteceu é que o Meritiprevi, que possui gestão própria, realizou algumas aplicações com o dinheiro do instituto e precisava resgatar essas aplicações para efetuar os pagamentos dos aposentados e pensionistas. Houve um erro nesta aplicação em relação à carência de resgate, resumindo o que aconteceu, a prefeitura teve que tirar dinheiro do orçamento dela para efetuar o pagamento do instituto.
Nos governos anteriores os aposentados levavam 45 dias para receber o benefício e poucas pessoas falavam sobre isto, mesmo dentro do meio político, até porque alguns que hoje apontam, estava no governo anterior. Estamos tranqüilos, pois estamos fazendo um trabalho transparente lutando para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor.
É possível garantir neste mês que os aposentados e pensionistas receberão os benefícios em dia?
Está tudo organizado para isto. O problema ainda não foi sanado, mas estou monitorando pessoalmente para que seja feito todo o possível.
Uma das promessas de campanha foi a efetivação dos Agentes de Saúde da Família, atendendo a legislação federal. Como está este processo?
Inclusive já foi agendando uma reunião com o sindicato que representa estes trabalhadores para este mês ainda ou no inicio do próximo. Eu não posso fazer isso de vez, é preciso toda uma tramitação. Talvez não seja do conhecimento, mas quando eu era deputado federal, fui o relator que criou esta lei. Independente de qualquer coisa eu quero fazer (efetivação) e vai acontecer.
Ainda faltam um ano e meio de governo, é preciso calma. Se você pegar o nosso programa de governo, você vai ver que muitas das coisas que foram acordadas com a sociedade estão sendo feitas ou já foram feitas.
O grande problema que enfrentavamos na cidade era administrativo. Resolvemos estes problemas e agora tem refletido através das obras que estão espelhadas por toda cidade.
A prefeitura lançou há alguns meses atrás um grande concurso público administrativo, porem faltaram vagas para área de saúde e de segurança pública, está previsto novos concursos nesta gestão?
A prefeitura infelizmente não pode fazer um concurso público para todas as funções de uma vez senão quebra. O que fizemos foi levantar as necessidades prioritárias. Para você ter uma idéia, quando assumimos a prefeitura eram cerca de 10 pedidos de exonerações de professores toda semana. Desde 1968 era prometido um plano de cargos para estes profissionais e nunca foi cumprido. Eu assumi esta responsabilidade com eles e cumpri. Hoje eles possuem um plano de carreira que daqui a quatro anos São João de Meriti passará a ter o melhor salário da baixada fluminense.
Ano que vem estaremos abrindo novo concurso público para Médicos e Guarda municipal. A Ordem Urbana no próximo ano provavelmente estará extinta e quero aqui registrar que embora muitas pessoas reclamem da presença desses homens na rua, se hoje muita coisa melhorou foi graça a presença deles, muitos pontos de acumulo de lixo deixou de existir. É claro que uma situação ou outra de concentração deles pela cidade são pontos que precisam e já estão sendo corrigidos.
Têm acontecido muitas reclamações sobre a não utilização de taxímetros pelos taxistas da cidade, algo já foi feito?
Sim, nós recebemos também algumas denúncias sobre esta prática. Já determinei ao secretário de transporte que fez uma reunião com todos os taxistas e deixou bem claro que aquele que for pego efetuando esta prática, perderá na hora a autonomia. Deixo aqui meu pedido a população que denuncie esses maus taxistas. Anotem as placas e informe aqui diretamente no gabinete, ou caso tenham receio, denuncie diretamente na ouvidoria que determinaremos um monitoramento deste profissional.
O Wender, morador de Tomazinho, enviou a seguinte pergunta para o site: “Quais os planos de urbanização, esporte e lazer para os bairros Vila Humaitá, Tomazinho e São Mateus? A única quadra de tomazinho não tem reformas a mais de 10 anos.
Haverá uma obra do centro de São João até São Mateus, que abrangerá toda esta região que você citou. São recursos avaliados em R$ 2.173.000,00. A documentação está sendo concluída para ser enviada a CEF para aprovação e posteriormente ser feita a licitação. Após a licitação esta documentação retorna a CEF para aprovação e conseqüentemente teremos o inicio das obras. Acredito que em 3 a 4 meses estaremos dando inicio as obras.
Para terminar, realize um balanço destes 2 anos e meio de governo.
Quero dizer a população meritiense que não tenho medido esforços para realizar as mudanças que esta cidade merece. Quero agradecer a confiança, agradecer a minha equipe de governo, todos os secretários que têm feito um ótimo trabalho. Estamos reformando e reinaugurando cerca de 4 escolas todas as semanas, frentes de obras espalhadas por toda cidade. Temos muito ainda por fazer mas assumimos o compromisso de reconstruir a alto-estima do nosso povo, continuaremos trazendo para nossa cidade grandes eventos que colocam São João de Meriti em destaque em todo estado do Rio de Janeiro. Um forte abraço a todos os meritienses.
