Sindifisco

FISCAIS DE RENDA - NOVA PARALISAÇÃO

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Categoria Pai: Sindifisco
Publicado: Quinta, 06 Janeiro 2011 15:48
Os Fiscais de Renda do Município do Rio vão paralisar as atividades na próxima segunda-feira. Eles vão se reunir no sindicato, que fica na Rua Maia Lacerda 272, Estácio. A categoria vai definir possível paralisação que pode durar uma semana. Os fiscais argumentam que não têm apoio da prefeitura.

FONTE: Jornal O Dia - dia 06/01/11, pág. 27 - Coluna do Servidor
 

"O SINDIFISCO "novamente" parabeniza o SINCAF pela "nova" paralisação concretizando assim o indicativo da assembleia anterior. Realmente, vocês demonstram plena "conscientização" de que o individualismo não pode superar o coletivismo."

Legislação

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Categoria Pai: Sindifisco
Publicado: Sexta, 24 Setembro 2010 18:09
Destaques:
Código de Obras Municipal
Lei Orgânica Municipal
Código Tributário Municipal alterado
Decreto nº.4988 de 31 de Maio de 2010. “Dispõe e regulamenta a concessão, alteração, paralisação e baixa de licença e respectivos Alvarás de Estabelecimento e Provisório, de Autorização Transitória, do Alvará de Publicidade e dá outras providências”.

Veja as outras leis abaixo:

Constituições

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Categoria Pai: Sindifisco
Publicado: Terça, 03 Agosto 2010 19:06

Acre - Constituição do Estado do Acre

Alagoas - Constituição do Estado de Alagoas

Amapá - Constituição do Estado do Amapá

Amazonas - Constituição do Estado do Amazonas

Bahia - Constituição do Estado da Bahia

Ceará - Constituição do Estado do Ceará

Distrito Federal - Lei Orgânica

Espírito Santo - Constituição do Estado do Espírito Santo

Goiás - Constituição do Estado de Goiás

Maranhão - Constituição do Estado do Maranhão

Mato Grosso - Constituição do Estado do Mato Grosso

Mato Grosso do Sul - Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul

Minas Gerais - Constituição do Estado de Minas Gerais

Pará - Constituição do Estado do Pará 

Paraíba - Constituição do Estado da Paraíba

Paraná - Constituição do Estado do Paraná

Pernambuco - Constituição do Estado de Pernambuco

Piauí - Constituição do Estado do Piauí 

Rio de Janeiro - Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte - Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul - Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Rondônia - Constituição do Estado de Rondônia

Roraima - Constituição do Estado de Roraima

Santa Catarina - Constituição do Estado de Santa Catarina

São Paulo - Constituição do Estado de São Paulo

Sergipe - Constituição do Estado de Sergipe

Tocantins - Constituiçãodo Estado do Tocantins

Constituição Federal

Pesquisa Legislação - google

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Categoria Pai: Sindifisco
Publicado: Quinta, 05 Agosto 2010 14:15
  1. [DOC]

    LEI COMPLEMENTAR_046.doc - LEI Nº DE DE DE 1999

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 16 DE MAIO DE 2000. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti aprova e ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_046.doc
  2. [DOC]

    DECRETO Nº

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    DECRETO Nº. 4193/2004 DE 27 DE JANEIRO DE 2004. “Estabelece os modelos de Livros Fiscais, para os contribuintes do ISSQN e da outras providências” ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Decretos/Dec_4193.doc
  3. [RTF]

    LEI COMPLEMENTAR_07.rtf - Sindifisco - São João de Meriti/RJ

    Formato do arquivo: Rich Text Format - Ver em HTML
    LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Ementa "Dispõe sobre a nova estrutura básica. administrativa da Prefeitura de São João de Meriti." ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../LEI%20COMPLEMENTAR_07.rtf
  4. [RTF]

    LEI COMPLEMENTAR_014.rtf - Sindifisco - São João de Meriti/RJ

    Formato do arquivo: Rich Text Format - Ver em HTML
    LEI COMPLEMENTAR N.º 014 DE 28 DE JANEIRO DE 1998. “ Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários do Magistério Público Municipal, ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_014.rtf
  5. [DOC]

    DECRETO Nº /2006, DE DE JUNHO DE 2006

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI. SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL. Governando com Justiça Social ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Decretos/Dec_4514-RICAM.doc
  6. [DOC]

    DECRETO Nº /2006, DE DE JUNHO DE 2006

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI. SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL. Governando com Justiça Social ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../Dec_4516-ConsultaPrevia.doc
  7. [DOC]

    DECRETO Nº 4192/2004 DE 23 DE JANEIRO DE 2004

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    DECRETO Nº 4192/2004 DE 23 DE JANEIRO DE 2004. “Dispõe sobre a concessão de Alvará de Licença para Estabelecimento, de Autorização Provisória, ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Decretos/Dec_4192-Alvara.doc
  8. [RTF]

    DEC_2990.rtf - Sindifisco - São João de Meriti/RJ

    Formato do arquivo: Rich Text Format - Ver em HTML
    DECRETO N.º 2990 de 17 de Março de 1997. “REGULAMENTA O. SERVIÇO DE TÁXIS NO. MUNICÍPIO.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Decretos/DEC_2990.rtf
  9. [DOC]

    O PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI FAÇO SABER QUE A COMARCA ...

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    10. LEI N.º 1080 DE 28 DE JUNHO DE 2000. “Dispõe sobre o controle de populações animais e sobre a prevenção e o controle de Zoonoses no Município de São ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1080.doc
  10. [DOC]

    LEI N

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    7. LEI N.º 1072, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe sobre o manuseio, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final de resíduos gerados por ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1072.doc
  11. [RTF]

    LEI_919.rtf - Sindifisco - São João de Meriti/RJ

    Formato do arquivo: Rich Text Format - Ver em HTML
    LEI Nº 919 de 16 de Janeiro de 1997. “Dispõe sobre o funcionamento de Depósito. Público, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_919.rtf

  12. Indice de /files/legislacao/Leis_Ordinarias/

    7 fev. 2010 ... Lei nº 1212 de 26 de... doc, 21.5 KB, 28/12/09 ... LEI_1002_1.rtf, rtf, 16.9 KB, 28/12/09. download · LEI_1003.rtf, rtf, 9.2 KB, 28/12/09 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path... - Em cache
  13. [PDF]

    lei_1278_criacao_meritipre - (Microsoft Word - LEI 1278 - CRIA\307 ...

    Formato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Visualização rápida
    3. DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE.................................................................................................... 3 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../lei_1278_criacao_meritiprevi.pdf

  14. Indice de /files/legislacao/Leis_Complementares/

    LEI COMPLEMENTAR_046.doc, doc, 106.0 KB, 28/12/09 ... Lei Complementar 116_09.pdf, pdf, 454.8 KB, 10/02/10. download · LEI COMP 82 DE 2003.doc, doc, 87.5 KB ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?... - Em cache

  15. Indice de /files/legislacao/Leis_Complementares/

    LEI COMPLEMENTAR_008_1.rtf, rtf, 13.9 KB, 28/12/09. download · LEI COMPLEMENTAR_008.rtf, rtf ... Lei Complementar 116_09.pdf, pdf, 454.8 KB, 10/02/10 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?... - Em cache

  16. Indice de /files/legislacao/Leis_Complementares/

    Lei Complementar 116_09.pdf, pdf, 454.8 KB, 10/02/10. download · LEI COMPLEMENTAR_049.doc, doc ... LEI COMPLEMENTAR_046.doc, doc, 106.0 KB, 28/12/09 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?... - Em cache

  17. Indice de /files/legislacao/Leis_Complementares/

    LEI COMPLEMENTAR_008_1.rtf, rtf, 13.9 KB, 28/12/09. download · LEI COMPLEMENTAR_022.rtf, rtf ... Lei Complementar 116_09.pdf, pdf, 454.8 KB, 10/02/10 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?... - Em cache

  18. Indice de /files/legislacao/Leis_Complementares/

    Lei Complementar 116_09.pdf, pdf, 454.8 KB, 10/02/10. download · LEI COMPLEMENTAR_012.rtf, rtf, 117.8 KB ... LEI COMP 82 DE 2003.doc, doc, 87.5 KB, 28/12/09 ...
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  19. [DOC]

    LEI_1083.doc - LEI Nº DE DE DE 1999

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    LEI N.º 1083/2000, DE 02 DE AGOSTO DE 2000. “Estabelece medidas e incentivos visando a participação do Município no Programa de Arrendamento Residencial ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1083.doc

  20. Sindifisco - São João de Meriti/RJ

    E-mail · Imprimir · PDF. O Sindifisco - Sindicato dos Fiscais de Tributos do Município de São João de Meriti - RJ coloca no ar este novo site que será o ...
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  21. [DOC]

    LEI N

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    LEI N.º 938 DE 01 DE JULHO 1997. “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.” ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_938.doc
  22. [DOC]

    LEI Nº DE DE DE 1999

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    LEI Nº 1054 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. “Dispõe sobre a regulamentação de direitos sociais na prestação do serviço funerário no Município de São João de ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1054.doc

  23. Sindifisco - São João de Meriti/RJ

    E-mail · Imprimir · PDF. O Sindifisco - Sindicato dos Fiscais de Tributos do Município de São João de Meriti - RJ coloca no ar este novo site que será o ...
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  24. [DOC]

    DECRETO Nº - MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº

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    20 jan. 2010 ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI. SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL ...
    www.sindifisco.com.br/.../DECRETO-PLANTA-VALORES-E-CALENDARIO-FISCAL-2010-COM-ANEXO-I.doc
  25. [PDF]

    DECRETO N

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    ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI. SECRETARIA DE GOVERNO E Coordenação Geral. GABINETE DO PREFEITO ...
    www.sindifisco.com.br/.../dec_4303%20de%202004%20prazo%20de%20averbação.pdf
  26. [DOC]

    Dec_4194.doc - DECRETO Nº

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    DECRETO Nº. 4194/2004 DE 27 DE JANEIRO DE 2004. “Regulamenta o disposto na Lei nº. 1266 de 21 de outubro de 2003 e da outras providências”. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Decretos/Dec_4194.doc
  27. [DOC]

    DEC_3049.doc - DECRETO Nº 3049 DE 30 DE JULHO DE 1997

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    DECRETO Nº 3049 DE 30 DE JULHO DE 1997. “Abre Crédito Adicional Suplementar as. dotações do Orçamento vigente e dá. providências Correlatas”. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Decretos/DEC_3049.doc
  28. [PDF]

    Ficha de Filiação - Dimixus Tecnologia e Comunicação

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    FICHA DE FILIAÇÃO. Situação: ( ) Ativo ( ) Inativo. Registro Nº: Data de adesão: / /. Nome. Endereço residencial. Bairro. Cidade ...
    www.sindifisco.com.br/files/ficha_filiacao_sindifisco_sjm_rj.pdf

  29. Notícias

    E-mail · Imprimir · PDF. Segue abaixo cronograma salarial de 2010 informada pela nossa Prefeitura, nos veículos de comunicação: SALÁRIO ...
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  30. Indice de /files/legislacao/IPASM/

    7 fev. 2010 ... lei1493 de 2007 mudança.pdf, pdf, 487.5 KB, 28/12/09. download · lei_1277 de 2003_extincao_... pdf, 23.1 KB, 28/12/09 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path... - Em cache

  31. Indice de /files/legislacao/Codigo_de_Posturas/

    nome ascendente, tipo · tam. data, descricao. [ voltar ], <DIR>, 07/02/10. download · Lei nº 558 de dezembro de... doc, 160.0 KB, 28/12/09.
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path... - Em cache

  32. Indice de /files/legislacao/Decretos/

    DECRETO-PLANTA-VALORES-E-C... doc, 185.0 KB, 07/02/10. download · DEC_2940.rtf, rtf, 15.1 KB, 28/12/09 ... DEC_2952_1.rtf, rtf, 20.8 KB, 28/12/09 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path... - Em cache
  33. [PDF]

    EC 41 de 2003.pdf - Presidência da República

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    de C Civil - Citado por 1 - Artigos relacionados
    Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. Modifica os arts. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../EC%2041%20de%202003.pdf

  34. EC 47 de 2005.pdf - Presidência da República

    de C Civil - Citado por 1 - Artigos relacionados
    Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2005. Altera os arts. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../EC%2047%20de%202005.pdf
  35. [PDF]

    Presidência da República

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    de C Civil - Citado por 1 - Artigos relacionados
    Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998 ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../EC%2019%20de%201998.pdf
  36. [DOC]

    Lei nº 558 de dezembro de 1989

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    Lei nº 558 de dezembro de 1989. Código de Posturas. da. Cidade de São João de Meriti. Índice. Título I – Disposições Gerais ...
    www.sindifisco.com.br/.../Lei%20nº%20558%20de%20dezembro%20de%201989.doc

  37. Indice de /files/legislacao/Codigo_de_Posturas/

    nome descendente, tipo · tam. data, descricao. [ voltar ], <DIR>, 07/02/10. download · Lei nº 558 de dezembro de... doc, 160.0 KB, 28/12/09.
    www.sindifisco.com.br/files/.../index.php?sort...de... - Em cache
  38. [PDF]

    LEI N.º 1279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

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    LEI N.º 1279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Institui o PLANO DE CUSTEIO do Regime de. Previdência dos Servidores do Município de São ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../lei_1279_custeio_meritiprevi.pdf
  39. [DOC]

    LEI nº de de maio de 1999

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    LEI COMPLEMENTAR N.º 040 DE 31 DE JANEIRO DE 2000. “Regulamenta a veiculação de publicidade e propaganda em São João de Meriti e dá outras providências”. ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_040.doc
  40. [PDF]

    Microsoft Word - LEI 1277 - EXTIN\307\303O DO FUNDO DE ...

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    LEI N.º 1277 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a extinção do Fundo de Pensão dos. Funcionários Públicos do Município São João de ...
    www.sindifisco.com.br/.../lei_1277%20de%202003_extincao_fundo_pensao.pdf
  41. [PDF]

    EC 20 de 1998.pdf - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 - DE 15 DE ...

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    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 - DOU DE 16/12/98. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/.../EC%2020%20de%201998.pdf

  42. Indice de /files/legislacao/IPASM/

    7 fev. 2010 ... lei_1277 de 2003_extincao_... pdf, 23.1 KB, 28/12/09. download · lei1493 de 2007 mudança.pdf, pdf, 487.5 KB, 28/12/09.
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?... - Em cache

  43. Indice de /files/legislacao/Emendas_Constitucionais/

    7 fev. 2010 ... EC 47 de 2005.pdf, pdf, 68.2 KB, 28/12/09 ... EC 41 de 2003.pdf, pdf, 110.9 KB, 28/12/09 ... EC 20 de 1998.pdf, pdf, 176.3 KB, 28/12/09.
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  44. Indice de /files/legislacao/Emendas_Constitucionais/

    7 fev. 2010 ... ec53 de 2006.pdf, pdf, 100.4 KB, 28/12/09. download · EC 20 de 1998.pdf, pdf, 176.3 KB, 28/12/09 ... EC 41 de 2003.pdf, pdf, 110.9 KB, 28/12/09.
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  45. Indice de /files/legislacao/IPASM/

    7 fev. 2010 ... lei1493 de 2007 mudança.pdf, pdf, 487.5 KB, 28/12/09. download · lei_1277 de 2003_extincao_... pdf, 23.1 KB, 28/12/09.
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  46. [DOC]

    LEI COMPLEMENTAR_041.doc - MINUTA DE PROJETO DE LEI N

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    LEI COMPLEMANTAR N.º 041 DE 31 DE JANEIRO DE 2000. “Altera a Estrutura Organizacional da SEMFA e dá providências.” O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_041.doc
  47. [DOC]

    LEI COMPLEMENTAR_051.doc - LEI COMPLEMENTAR Nº DE DE 1999

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    LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000. “Cria a Secretaria Municipal de Trânsito, extingue a Subsecretaria de Atividades Especiais e dá outras ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_051.doc
  48. [DOC]

    LEI COMPLEMENTAR_025.doc - LEI N

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    LEI COMPLEMENTAR N.º 025, DE 15 DE JUNHO DE 1999. “Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor – OMDC, ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_025.doc
  49. [DOC]

    LEI COMPLEMENTAR_049.doc - LEI COMPLEMENTAR Nº DE DE 1999

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. “Cria Secretarias Municipais.” O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_049.doc
  50. [DOC]

    LEI COMPLEMENTAR_032.doc - LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 13 DE ...

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    LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. “Cria gabarito especial e. dá outras providências.” O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_032.doc
  51. [DOC]

    download - LEI nº de de maio de 1999

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    LEI COMPLEMENTAR N.º 043 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000. “Concede desconto para recolhimento em cota única”. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI : ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path=Leis...doc
  52. [DOC]

    download - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    LEI COMPLEMANTAR N.º 035 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti, ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path=Leis...doc
  53. [DOC]

    LEI COMPLEMENTAR_026.doc - Sindifisco - São João de Meriti/RJ

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    LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 30 DE JUNHO DE 1999. “Cria vagas de Fiscal de Tributos.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI: ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_026.doc
  54. [DOC]

    LEI Nº DE DE DE 1999

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    LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 28 DE MARÇO DE 2000. “Dá denominação ao art. 3º da L. C. 036/99 e dá providências”. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path=Leis...doc
  55. [DOC]

    LEI N

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    LEI N.º 1104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000. “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path=Leis...doc
  56. [DOC]

    download - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

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    DECRETO N.º 3418/99, DE 10 DE AGOSTO DE 1999. “Revoga o Decreto n.º 3079/97”. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições legais ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path...DEC...doc
  57. [DOC]

    LEI N

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    LEI N.º 1005 DE 16 DE MARÇO DE 1999. “Dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, reestrutura, regulamenta, ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path=Leis...doc

  58. Indice de /files/legislacao/IPASM/

    7 fev. 2010 ... lei1493 de 2007 mudança.pdf, pdf, 487.5 KB, 28/12/09. download · lei_1277 de 2003_extincao_... pdf, 23.1 KB, 28/12/09.
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?... - Em cache

  59. Indice de /files/legislacao/Emendas_Constitucionais/

    7 fev. 2010 ... ec53 de 2006.pdf, pdf, 100.4 KB, 28/12/09. download · EC 20 de 1998.pdf, pdf, 176.3 KB, 28/12/09 ... EC 41 de 2003.pdf, pdf, 110.9 KB, 28/12/09.
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?... - Em cache
  60. [DOC]

    LEI N

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    7. LEI N.º 1072, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe sobre o manuseio, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final de resíduos gerados por ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path=Leis...doc
  61. [DOC]

    Estsdo do Rio de Janeiro

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    "Altera dispositivo do código tributário do Município de São João de Meriti e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI: ...
    www.sindifisco.com.br/files/.../Leis.../LEI%20COMPLEMENTAR_050.doc
  62. [DOC]

    download - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS

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    DECRETO Nº 4106/2003 DE 14 DE JULHO DE 2003. “Regulamenta o Processo Administrativo Tributário, cria o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes e dá ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path...Dec...doc
  63. [DOC]

    DECRETO Nº

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    DECRETO Nº. 4194/2004 DE 27 DE JANEIRO DE 2004. “Regulamenta o disposto na Lei nº. 1266 de 21 de outubro de 2003 e da outras providências”. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/index.php?path...download...doc
  64. [DOC]

    LEI Nº DE DE DE 1999

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    “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1035.doc
  65. [DOC]

    LEI N

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    LEI N.º 1005 DE 16 DE MARÇO DE 1999. “Dispõe sobre a participação da Comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, reestrutura, regulamenta, ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1005.doc
  66. [DOC]

    LEI N

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    LEI N.º 1104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000. “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1104.doc
  67. [DOC]

    LEI_1050.doc - PROJETO DE LEI N° DE ABRIL DE 1999

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    O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, Faz saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti, aprova e eu sanciono a seguinte ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1050.doc
  68. [DOC]

    LEI_1007.doc - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

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    LEI N.º 1007 DE 16 DE MARÇO DE 1999. “Dispõe sobre o Serviço de Transporte de Escolares no Município de São João de Meriti e dá outras providências”. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1007.doc
  69. [DOC]

    LEI Nº DE DE DE 1999

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    LEI N.º 1091, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. “Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente”. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1091.doc
  70. [DOC]

    LEI Nº DE DE DE 1999

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    LEI Nº 1056 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. “Considera de Utilidade Pública e dá outras providências”. O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI: ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1056.doc
  71. [DOC]

    LEI_1019.doc - Sindifisco - São João de Meriti/RJ

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    LEI Nº 1019 DE 16 DE JUNHO DE 1999. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti decreta e eu ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1019.doc
  72. [DOC]

    LEI_1018.doc - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

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    LEI Nº 1018 DE 22 DE JUNHO DE 1999. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI: Faço saber que a Câmara Municipal de São João de Meriti decreta e eu ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1018.doc
  73. [DOC]

    Objetivos

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    “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de São João de Meriti.” O Prefeito da Cidade de São João de Meriti: Faço saber que a Câmara Municipal ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1102.doc
  74. [DOC]

    LEI_1094.doc - LEI N

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    LEI N.º 1094, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João de Meriti, para o exercício financeiro de 2001. ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1094.doc
  75. [DOC]

    LEI Nº DE DE DE 1999

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    LEI Nº 1044 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999. “ Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos do Município de São João de Meriti e dá outras ...
    www.sindifisco.com.br/files/legislacao/Leis_Ordinarias/LEI_1044.doc

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Categoria Pai: Sindifisco
Publicado: Domingo, 07 Fevereiro 2010 14:10

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