O cofre da Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, vai ganhar um reforço de R$ 104,6 mil. O valor deverá sair do bolso do próprio prefeito Sandro Matos (PDT), que foi condenado a pagar a multa por causa do sobrepreço encontrado num contrato de compra de materiais para obras, de 2010, com valor de R$ 276 mil. Ele ainda pode recorrer.
O órgão verificou uma diferença acima de R$ 82 mil nos preços pagos pela prefeitura, desrespeitando o princípio da busca pelo menor custo. Para obras de pavimentação e saneamento, a prefeitura gastou R$ 78 pelo metro cúbico da pedra brita e R$ 60 pela areia lavada. Comparando os preços com a tabela de referência no estado, o TCE confirmou que o custo estava acima do praticado pelo mercado naquela época: pedra por R$ 52 e areia por R$ 36.
Em janeiro, Matos se defendeu alegando que outras fontes poderiam ser consideradas. O TCE, então, ampliou os índices consultados e outra vez verificou o sobrepreço — de quatro índices, três confirmaram o problema.
A Prefeitura de Meriti informou que não foi notificada oficialmente, mas responderá ao tribunal quando for solicitada.
TCE multa prefeito de São João de Meriti em mais de R$ 100 mil
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